Eixo de Desenvolvimento Urbano

Eixo de Desenvolvimento Urbano.

9.1.1 Plano de desenvolvimento local — Candangolândia — longo prazo. Objeto: Programa de Planos de Desenvolvimento Local das Regiões Administrativas, com participação social e planejamento integrado para orientar desenvolvimento urbano, social, econômico, cultural e ambiental. Por quê: Ausência de plano por RA dificulta identificar necessidades, organizar prioridades e dar eficiência às políticas públicas. Como: Diagnósticos participativos; fóruns e oficinas com comunidade, instituições, administrações regionais e órgãos públicos; elaboração e instituição do Plano de Desenvolvimento Local com metas e acompanhamento. Resultados: Políticas alinhadas às necessidades locais, melhoria da qualidade de vida, maior participação comunitária; proposta para todas as RAs.

9.1.2 Execução integrada do memorial descritivo original do Jardim Botânico III — curto prazo. Objeto: Execução integrada do memorial descritivo garantindo conclusão da infraestrutura urbana, equipamentos públicos e áreas comerciais previstas. Por quê: Bairro enfrenta problemas de iluminação, segurança, água e esgoto, estacionamento, trânsito e falta de praças e equipamentos prometidos. Como: Concluir obras pendentes de infraestrutura (iluminação, sinalização, mobilidade), finalizar praças e equipamentos e promover ocupação das áreas comerciais e institucionais, mantendo o memorial e arquivando propostas de alteração de uso do solo. Resultados: Conclusão de imóveis comerciais, praças, residências e infraestrutura conforme plano original; menos ruído, poluição visual e trânsito; maior segurança.

9.1.3 Cidadania, Moradia, Legalidade e Qualidade de Vida — Jardim Botânico — médio prazo. Objeto: Programa de regularização fundiária integrada à infraestrutura urbana, preservação ambiental e garantia do direito à moradia digna. Por quê: Informalidade fundiária ameaça moradia digna e preservação ambiental; regularização é prioritária para efetivar o direito à moradia. Como: Escuta ativa e participação social; levantamentos cadastrais e diagnósticos; planejamento das áreas passíveis de regularização; integração entre órgãos de regularização, infraestrutura e licenciamento ambiental. Resultados: Garantia do direito à moradia digna, preservação ambiental, segurança jurídica e acesso à infraestrutura urbana.

9.1.4 Projetos estruturantes — Jardim Botânico — médio prazo. Objeto: Plano de Desenvolvimento Local do Jardim Botânico, integrado ao planejamento territorial, urbano, fundiário e ambiental do DF, com participação social. Por quê: Ausência de plano compatível com PDOT e LUOS que organize planejamento urbano, fundiário e ambiental e resolva problemas da comunidade, beneficiando principalmente de baixa renda. Como: Audiências públicas e consultas comunitárias; diagnóstico integrado de mobilidade, habitação, regularização fundiária, infraestrutura e meio ambiente; definição da carteira de projetos estruturantes e prioridades de investimento. Resultados: Melhoria da mobilidade, habitação, saúde e regularização; ações estruturantes pactuadas com a comunidade.

9.1.5 Regulamentação fundiária — Água Quente — médio prazo. Objeto: Programa de Regularização Fundiária de Água Quente para segurança jurídica dos imóveis, ordenamento territorial e viabilização de investimentos em infraestrutura e serviços públicos. Por quê: Terrenos informais impedem obras públicas sem respaldo jurídico; solução beneficia proprietários e o DF. Como: Levantamentos fundiários, cadastrais, ambientais e urbanísticos; articulação entre órgãos para acelerar titulação; elaboração e execução de plano integrado de regularização com participação da comunidade. Resultados: Regularização e escritura pública, respaldo jurídico para obras públicas como creches, unidades de saúde, restaurantes comunitários, pavimentação, saneamento e áreas de lazer e cultura.

9.1.6 Elaborar plano habitacional de longo prazo para todas as faixas de renda — longo prazo. Objeto: Plano Habitacional de Longo Prazo do DF — Visão 2040, integrando habitação, mobilidade, infraestrutura urbana, meio ambiente, saúde e desenvolvimento econômico para atender todas as faixas de renda. Por quê: Déficit habitacional, expansão urbana desordenada e desigualdade no acesso à terra e infraestrutura exigem estratégia de longo prazo. Como: Diagnóstico periódico do déficit e demanda futura; mapear áreas aptas à expansão sustentável e requalificação de espaços ociosos; integrar planejamento habitacional às políticas de mobilidade, meio ambiente, saúde e desenvolvimento econômico. Resultados: Até 2040, redução significativa do déficit habitacional; moradia adequada, segura e bem localizada para famílias de diferentes faixas de renda, em áreas com infraestrutura completa.

9.1.7 Regularização ativa — Vicente Pires — longo prazo. Objeto: Programa de Regularização Ativa de Vicente Pires para reordenamento territorial, regularização fundiária e adequação urbanística, com participação social deliberativa e integração entre moradia, comércio, serviços públicos e infraestrutura urbana.

Por que Vicente Pires precisa de reordenamento territorial e urbanização pública: a regularização traz segurança jurídica fundiária e justiça social. Como: instituir Comitê Executivo de Regularização com representação social e poder deliberativo; elaborar diagnóstico territorial e fundiário integrado; construir e encaminhar proposta de legislação específica para a Região Administrativa. Resultados: segurança jurídica fundiária, justiça social e integração urbanística das áreas regularizadas.

DF Inteligente, plano de desenvolvimento local baseado em dados e participação cidadã, curto prazo. Objeto: programa para institucionalizar planejamento territorial orientado por dados, participação cidadã e monitoramento contínuo, com Planos de Desenvolvimento Local para cada Região Administrativa. Por quê: cada RA tem desafios próprios; falta de planejamento por dados dificulta priorização de investimentos e a continuidade das políticas. Como: desenvolver Plataforma Integrada de Inteligência Territorial com indicadores sociais, econômicos, ambientais e urbanos; realizar consultas públicas presenciais e digitais periódicas; elaborar e institucionalizar Planos de Desenvolvimento Local com metas, indicadores e monitoramento contínuo para cada RA. Resultados: continuidade e melhor focalização das políticas públicas, maior impacto socioeconômico, e fortalecimento da participação cidadã e da transparência.

DF Dono do Seu Futuro, regularização fundiária em escala, médio prazo. Objeto: promover regularização fundiária em larga escala por transformação digital dos processos, integração de bases territoriais e simplificação administrativa. Por quê: milhares de famílias e produtores vivem sem regularização definitiva, sofrendo insegurança jurídica e dificuldade de acesso a crédito, investimento e serviços; benefício aos moradores e aumento da arrecadação pública. Como: integrar cadastros fundiários, registros e bases cartográficas numa plataforma digital única; digitalizar e simplificar processos; usar georreferenciamento, sensoriamento remoto e automação para acelerar validação e emissão de títulos. Resultados: ampliação da segurança jurídica, valorização imobiliária, acesso a crédito e investimento, fortalecimento da economia local e aumento da arrecadação.

Minha Escritura, Minha Liberdade — Sobradinho, longo prazo. Objeto: regularização e titulação definitiva dos imóveis ocupados legitimamente, definindo competências institucionais e integrando órgãos responsáveis. Por quê: imóveis carecem de escritura em nome do ocupante; beneficia moradores com estabilidade urbana e segurança jurídica. Como: definir e formalizar responsabilidades de Terracap, GDF, União e cartórios; realizar levantamento cadastral e diagnóstico; implantar mutirões de atendimento e orientação para atualização cadastral e titulação. Resultados: escrituras definitivas, segurança jurídica e consolidação do ordenamento urbano.

Infraestrutura e desenvolvimento para São Sebastião, médio prazo. Objeto: programa integrado para universalizar saneamento básico, ampliar infraestrutura urbana e fortalecer saúde e educação, articulado ao planejamento territorial e ao crescimento populacional. Por quê: 60 por cento da população vive sem infraestrutura e saneamento básico; faltam UBS, profissionais e hospital; 30 por cento dos estudantes migram para outras RAs por falta de escolas. Como: articular com o Executivo projetos de saneamento, infraestrutura, saúde e educação e solicitar emendas parlamentares para viabilizar obras, de forma articulada ao planejamento. Resultados: desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e maior integração com outras regiões administrativas.

Regularização fundiária sustentável de Arniqueira, médio prazo. Objeto: promover titulação dos imóveis, organização territorial, integração da infraestrutura urbana e inclusão social por atuação coordenada entre órgãos, comunidade, entidades técnicas e parceiros. Por quê: áreas ocupadas precisam de regularização para assegurar direito à propriedade e acesso a serviços; beneficia moradores, proprietários e ocupantes, reduzindo conflitos. Como: realizar levantamento cadastral, fundiário e urbanístico; instituir grupo de governança interinstitucional para coordenar regularização, licenciamento e participação comunitária; promover mutirões de atendimento e orientação. Resultados: emissão de títulos, redução de conflitos fundiários, melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável.

Garantir moradia digna e regularizada para todos — Varjão, longo prazo. Objeto: programa de Habitação Digna e Regularização Fundiária do Varjão para promover regularização habitacional, urbanização integrada e ampliação do acesso à moradia adequada, com infraestrutura urbana, segurança jurídica e inclusão social. Por quê: Varjão enfrenta ocupação irregular, insegurança jurídica e deficiência de infraestrutura; beneficia famílias em situação de irregularidade habitacional e vulnerabilidade social. Como e resultados previstos: regularização, urbanização integrada, infraestrutura e inclusão social, garantindo segurança jurídica e moradia adequada.

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Objetivo geral: levantar e cadastrar famílias em situação irregular, ampliar programas de regularização e titulação e elaborar projetos de urbanização e infraestrutura — saneamento, mobilidade, iluminação, equipamentos públicos — e construir unidades habitacionais. Resultado esperado: redução de ocupações irregulares, melhoria da qualidade de vida, segurança habitacional e desenvolvimento urbano sustentável.

Regularização fundiária — Água Quente — médio prazo. Área: Água Quente. Tema: Habitação e Urbanismo. Ações: saneamento, mobilidade, pavimentação e regularização fundiária. Objeto: Programa Integrado de Regularização Fundiária e Estruturação Urbana de Água Quente para viabilizar infraestrutura urbana, equipamentos públicos, mobilidade e saneamento. Por que: RA recém-criada precisa regularizar territórios para permitir obras públicas, como duplicação da DF-280 e novos acessos; beneficia a população local. Como: articular Terracap, GDF, CLDF e secretarias; realizar levantamento cadastral, urbanístico e fundiário; elaborar plano integrado de infraestrutura prioritária. Resultados: condições legais para implantar UPA, creche, quartel, corpo de bombeiros e saneamento básico com infraestrutura urbana completa.

Pavimentar e recuperar estradas e ruas do DF — Santa Maria — médio prazo. Área: Santa Maria. Tema: Mobilidade. Objeto: Programa Integrado de Pavimentação, Recuperação Viária e Drenagem Pluvial de Santa Maria, com prioridade para áreas de maior vulnerabilidade social. Por que: ausência de pavimentação e drenagem prejudica saúde, transporte, educação, segurança e escoamento da produção; beneficia moradores urbanos e rurais mais vulneráveis. Como: diagnosticar e priorizar vias críticas; executar drenagem pluvial obrigatória como etapa prévia; ampliar pavimentação integrada; articular NOVACAP, ADASA e Administração Regional, usando outras RAs como referência. Resultados: menos vias sem pavimentação, redução de alagamentos, poeira e lama, melhoria da mobilidade, saúde e acesso a serviços públicos.

Pavimentar e recuperar estradas rurais do DF — Santa Maria — curto prazo. Área: Santa Maria. Tema: Mobilidade rural. Objeto: Programa de Pavimentação e Recuperação das Estradas Rurais, integrado à ampliação da drenagem pluvial. Por que: falta de drenagem impede pavimentação, causa isolamento e prejudica saúde, educação e transporte; beneficia população rural. Como: diagnosticar e priorizar estradas rurais com problemas, implantar drenagem pluvial nos trechos críticos como etapa prévia e executar pavimentação, articulando NOVACAP, ADASA e Administração Regional. Resultados: redução de estradas rurais sem pavimentação, melhoria da mobilidade, saúde, segurança e acessibilidade.

Quero Ir e Vir — Gama — curto prazo. Área: Gama. Tema: Acessibilidade. Objeto: Programa de acessibilidade universal em espaços públicos e privados do Gama, com adequação da infraestrutura e fortalecimento de fiscalização e conscientização sobre direitos de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. Por que: falta de acessibilidade prejudica esse público e contraria a lei; beneficia pessoas com deficiência e amplia dignidade. Como: diagnosticar e adequar calçadas, rampas e travessias; implantar sinalização tátil e pisos acessíveis; fortalecer fiscalização e campanhas para cumprimento das normas por órgãos públicos e estabelecimentos privados. Resultados: acesso digno, cumprimento da lei, autonomia, segurança e inclusão; há apelo de urgência.

Reestruturação das vias públicas no sistema de transporte — Itapoã — curto prazo. Área: Itapoã. Tema: Mobilidade. Objeto: Programa de Reestruturação da Mobilidade e do Transporte Público para adequar infraestrutura viária e ampliar cobertura do transporte coletivo em áreas urbanas e rurais. Por que: ocupação desordenada tornou vias intransitáveis para ônibus e há falta de transporte coletivo, inclusive em zonas rurais; beneficia moradores dependentes do transporte público. Como: estudos técnicos e audiências públicas para definir prioridades; adequar e criar vias alternativas para ônibus urbanos e escolares; ampliar e reorganizar linhas, incluindo atendimento rural e linhas circulares locais. Resultados: cobertura de transporte coletivo em áreas urbanas e rurais, melhor acesso a serviços, trabalho e lazer; demanda considerada urgente.

Mobilidade urbana e transporte — Lago Sul — médio prazo. Área: Lago Sul. Tema: Mobilidade e transporte. Objeto: Programa de Mobilidade Integrada do Lago Sul para conectar a região ao sistema de transporte do Distrito Federal, ampliando oferta de transporte coletivo, integração modal, infraestrutura cicloviária e mobilidade ativa. Por que: região historicamente subatendida, falta de transporte interno nas QIs, ciclovias fragmentadas e ausência de integração com o metrô; beneficia especialmente trabalhadores. Como: estudos de viabilidade e demanda; reestruturação do transporte incluindo integração com o metrô; ampliar oferta e frequência com rotas internas nas QIs; implantar e qualificar pontos de parada, ciclovias e travessias seguras; articular SEMOB, Administração, governo e PDTU-DF. Resultado: melhorar conexão, frequência e infraestrutura para trabalhadores, moradores e visitantes.

Resultados: melhor qualidade de vida para quem trabalha no Lago Sul, com transporte público integrado, redução do tempo de deslocamento e maior conectividade com o metrô, o Plano Piloto e demais RAs.

9.1.20 Ampliação da frota de ônibus no SIA — curto prazo. Área: SIA. Tema: Mobilidade. Objeto: Programa de Mobilidade Integrada do SIA, ampliando oferta e qualidade do transporte coletivo e a integração modal, garantindo deslocamentos mais rápidos e dignos para trabalhadores, moradores e usuários. Por quê: falta de linhas, controle de horário e respeito ao usuário. Como: reestruturar e ampliar linhas e horários nos períodos de maior demanda; fortalecer fiscalização de pontualidade, frequência e frota; elaborar estudos de viabilidade para integrar o SIA à rede metroviária. Resultados: melhoria do fluxo, redução do tempo de espera, mais eficiência e dignidade ao usuário.

9.1.21 Desenvolvimento da DF-150 da Fercal — curto prazo. Área: Fercal. Tema: Mobilidade urbana. Objeto: Programa de Requalificação e Modernização da DF-150 para recuperar infraestrutura, drenagem, segurança viária e integrar mobilidade urbana. Por quê: vias deterioradas por falta de manutenção, gerando risco. Como: elaborar projetos executivos; licitar e executar obras; intervenções emergenciais de manutenção e sinalização nos trechos críticos; implantar monitoramento e fiscalização das obras e das condições da via. Resultados: melhoria da qualidade de vida com infraestrutura viária adequada e segura.

9.1.22 Caminho das Águas do Cerrado — Lago Norte — médio prazo. Área: Lago Norte. Tema: Sustentabilidade e ecoturismo. Objeto: Programa integrando conservação ambiental, ecoturismo, educação ambiental e geração de emprego e renda na Serrinha do Paranoá, com foco na proteção das nascentes e valorização do Cerrado. Por quê: Serrinha abriga mais de 106 nascentes mapeadas, fundamentais para os recursos hídricos do DF e sujeitas à pressão urbana e degradação. Como: mapear, sinalizar e estruturar trilhas ecológicas; capacitar moradores e jovens como guias ambientais e agentes de ecoturismo; promover educação ambiental, prevenção de incêndios e brigadas comunitárias em parceria com escolas, universidades, órgãos ambientais e bombeiros. Resultados: preservação das nascentes e do Cerrado, maior conscientização sobre crise hídrica e climática e geração de emprego e renda pelo ecoturismo e educação ambiental.

9.1.23 Salvar o parque Sementes do Itapoã — Itapoã — curto prazo. Área: Itapoã. Tema: Sustentabilidade e parques. Objeto: Programa de Proteção, Recuperação e Uso Sustentável do Parque Vivencial Sementes do Itapoã, preservando nascentes e oferecendo espaços de lazer, esporte e convivência. Por quê: invasões e ocupação desordenada ameaçam nascentes ligadas ao rio São Bartolomeu. Como: reforçar fiscalização e segurança ambiental contra invasões e grilagem; implantar infraestrutura de controle e monitoramento — portaria, guarita, sinalização, câmeras — e promover recuperação ambiental e conscientização comunitária. Resultados: proteção das nascentes e áreas do parque, recuperação de áreas degradadas e ampliação do uso público sustentável.

9.1.24 Regularização fundiária e preservação ambiental — São Sebastião — médio prazo. Área: São Sebastião. Tema: Sustentabilidade e regularização fundiária. Objeto: Programa Integrado de Regularização Fundiária e Preservação Ambiental, promovendo regularização urbana e rural compatível com ordenamento territorial, proteção de recursos naturais, recuperação de áreas sensíveis e implantação de infraestrutura sustentável. Por quê: falta de regularização provoca crescimento desordenado em áreas ambientais, urbanas e rurais. Como: mapear e diagnosticar áreas urbanas, rurais e sensíveis; elaborar e aprovar projetos urbanísticos e ambientais com critérios de sustentabilidade; captar recursos por emendas parlamentares e programas governamentais. Resultados: preservação de áreas ambientais, redução da ocupação irregular, projetos urbanísticos regularizados e aumento da qualidade de vida.

9.1.25 Descarte Inteligente — Riacho Fundo I — curto prazo. Área: Riacho Fundo I. Tema: Sustentabilidade e resíduos sólidos. Objeto: Programa Descarte Inteligente, estruturando sistema de coleta seletiva e descarte adequado de recicláveis, com educação ambiental e melhoria da gestão de resíduos sólidos urbanos. Por quê: descarte inadequado e catadores que rasgam sacos sujam a cidade. Como: instalar lixeiras e pontos para recicláveis em locais estratégicos; implantar placas informativas com horários e rotas; realizar campanhas permanentes de conscientização sobre separação de resíduos. Resultados: coleta de recicláveis otimizada, cidade mais limpa e eliminação de vetores de doenças.

9.1.26 Capacitar catadores no território; disseminar educação ambiental nas escolas — Cidade Limpa — curto prazo. Área: SCIA e Estrutural. Tema: Sustentabilidade e coleta seletiva. Objeto: Programa Cidade Limpa e Circular da Estrutural, integrando coleta seletiva, educação ambiental, inclusão produtiva dos catadores e requalificação de espaços públicos para geração de renda, sustentabilidade urbana e fortalecimento do sentimento de pertencimento. Por quê: baixa taxa de reciclagem, ausência de cultura de coleta seletiva e descarte irregular que gera poluição visual e proliferação de insetos e roedores. Beneficia comunidade, crianças e catadores. Como: capacitar catadores, implantar sistemas de coleta seletiva e promover educação ambiental continuada. Resultados esperados: aumento da reciclagem, melhoria da salubridade e inclusão produtiva dos catadores.

Capacitar e apoiar catadores locais para coleta seletiva, triagem e geração de renda; implementar educação ambiental em escolas e comunidades para incentivar a separação correta; recuperar e manter equipamentos públicos com mobilização de lideranças locais. Resultado esperado: cidade limpa, melhor saúde e qualidade de vida, emprego e renda, melhor uso dos espaços comunitários e fim da poluição visual.

Refúgio de Vida Silvestre Canela-de-Ema, Sobradinho II — curto prazo. Objeto: criar a Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre Canela-de-Ema para proteção permanente dos ecossistemas, recursos hídricos, fauna e flora do Cerrado, associada ao uso público sustentável, educação ambiental e prevenção de incêndios. Por quê: Sobradinho II não tem Unidade de Conservação; o Canela-de-Ema tem quase trezentos hectares com quatro nascentes do ribeirão Sobradinho e carece de assistência e plano de manejo; beneficia a população com trilhas e convívio social. Como: articular com o GDF a criação por decreto, elaborar e aprovar o Plano de Manejo, fortalecer brigada voluntária e monitoramento ambiental em parceria com movimentos sociais e ambientais. Resultados: preservação do Cerrado, espaço de imersão na natureza, combate mais eficiente a incêndios e manutenção das espécies.

Coleta de lixo, Núcleo Bandeirante — curto prazo. Objeto: Programa Inteligente de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana para modernizar coleta, descarte e monitoramento por meio de planejamento territorial, fiscalização, educação ambiental e tecnologias de gestão. Por quê: problemas crônicos de coleta, lixeiras mal localizadas, horários inadequados e falta de consciência sobre descarte; beneficia a comunidade com cidade limpa e sem infestações. Como: reorganizar pontos de descarte e realocar lixeiras, ampliar e otimizar horários e dias de coleta inclusive aos domingos com monitoramento de rotas, intensificar campanhas de conscientização e fiscalização com multas. Resultados: cidade limpa, saúde pública sem infestações e eliminação do transporte clandestino para coleta seletiva.

Meio ambiente e reparação das Áreas de Preservação do Park Way — curto prazo. Objeto: Programa de Proteção Ambiental e Recuperação das APAs do Park Way, com fiscalização ambiental, recuperação de áreas degradadas, proteção de recursos hídricos e conservação do Cerrado, garantindo função ecológica e residencial. Por quê: invasões, grilagem e pressão por uso misto ameaçam fauna, flora e nascentes; preservar o “pulmão de Brasília” e o fornecimento de água limpa ao Lago Paranoá. Como: intensificar fiscalização ambiental e fundiária contra invasões e grilagem; implantar recuperação com arborização nativa e proteção de nascentes e córregos; promover educação ambiental e incentivos à conservação em áreas públicas e privadas. Resultados: manutenção do Park Way como pulmão de Brasília, fornecimento de água limpa ao Lago Paranoá e preservação do uso residencial conforme a LUOS.